Artigos e Publicações

THE LEGAL 500 BRAZIL BANKING AND FINANCE 2024 LEGAL OVERVIEW

The Legal 500 Country Comparative Guides 2024 –
Brazil Banking and Finance and provides an overview of the banking and finance laws applicable in Brazil.

OFERTAS DE VALORES MOBILIÁRIOS COM ESFORÇOS RESTRITOS DE COLOCAÇÃO

A regulamentação brasileira do mercado de capitais vem sendo modernizada. Com inspiração na Regulation D e na Rule 144A…

MEDIDA PROVISÓRIA N.º 563/12 E O PRINCÍPIO DO NÃO FAVORITISMO (ARM’S LENGTH) MARCELA DE MELLO PEDREIRO

Resumidamente, entende-se por preço de transferência o valor cobrado na venda ou transferência de bens, serviços ou propriedade intangível a empresa a ela relacionada residente ou domiciliada no exterior…

ALGUNS ASPECTOS DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM CONTRATOS BANCÁRIOS E A NOVA LEI DE FALÊNCIAS

Contratos Bancários” (2006) de Waisberg e Fontes, é uma obra essencial sobre direito bancário. Abrange desde a teoria geral até a alienação fiduciária e a Nova Lei de Falências.

AN OVERVIEW ON THE POSITIVE EFFECTS OF THE IMPLEMENTATION OF THE BASLE ACCORD AND THE STRENGTHENING OF THE BRAZILIAN BANKING SYSTEM

This research examines the strengthening of the Brazilian Banking System…

INVESTIR NO PRESENTE PODE GARANTIR SEU FUTURO

Analisávamos a edição do dia 28 de outubro de 2025 do Migalhas e nos deparamos com a notícia de que a 1ª turma Ordinária da …